Termos e Condições de Utilização

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Ao aceder e utilizar o website da Portugal Capital Ventures – Sociedade de Capital de Risco, S.A., doravante designada Portugal Ventures, acessível em www.portugalventures.pt (doravante, Site), ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador confirma que compreendeu e dá a sua aceitação aos presentes Termos e Condições de Utilização, os quais podem ser alterados pela Portugal Ventures em qualquer momento, sem aviso prévio, com a publicação de uma nova versão dos mesmos no Site, cuja utilização passará a ser regida por essa nova versão. A Portugal Ventures colocará a data da última atualização, devendo o utilizador verificar, com regularidade, os Termos e Condições de Utilização aplicáveis em cada momento.

Natureza do Site

O Site tem natureza meramente informativa, contendo a descrição das operações, atividades, investimentos, parceiros e equipa da Portugal Ventures, bem como a visão e posicionamento desta entidade sobre determinados aspetos de diferentes áreas de atividade.

Direitos de Autor

Todo o conteúdo que faz parte do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeo, ilustrações, código e/ou software, logótipos (doravante e em conjunto o “Conteúdo”) é propriedade exclusiva da Portugal Ventures e/ou dos seus fornecedores de conteúdo e encontra-se protegido por legislação nacional e internacional de direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, incluindo no que respeita a marcas registadas e logótipos.

Todos os nomes de produtos, empresas e/ou logótipos mencionados no Site poderão ser marcas registadas, marcas de serviço ou nomes comerciais e quando não sejam da Portugal Ventures pertencem aos respetivos proprietários.

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Exclusão de Responsabilidade

A Portugal Ventures aplica os melhores esforços no sentido de disponibilizar no seu website Conteúdo preciso e atualizado, mas não garante que as informações contidas no mesmo sejam a todo o tempo exatas, completas, fiáveis, atualizadas ou isentas de erros, não se responsabilizando por qualquer perda ou dano, de qualquer natureza, ou qualquer ato relacionável com a visualização ou utilização da informação constante do Site, inclusive a que se deva a  imprecisão, omissão ou qualquer outra causa associada à gestão do Site.

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A Portugal Ventures envidará os seus melhores esforços para promover, de uma forma razoável, a implementação de técnicas adequadas para evitar a propagação de vírus ou qualquer outro programa nocivo no Site. Sem prejuízo desse facto, a Portugal Ventures não garante que o Conteúdo disponível no seu website esteja livre de infeção, vírus e/ou outros malwares, não se responsabilizando por eventuais danos ou perdas que possam resultar desse facto.

A Portugal Ventures reserva-se o direito de, livremente e em qualquer momento, suspender ou impedir o acesso e utilização do Site, não podendo ser responsabilizada por esse facto, nem lhe ser exigida qualquer compensação ou indemnização pelos utilizadores.

Segurança na utilização do Site e Responsabilidade do Utilizador

No âmbito do acesso e utilização do Site, o utilizador é responsável por:

  • garantir que o seu computador atende a todas as especificações técnicas necessárias à correta utilização do Site;
  • implementar os procedimentos adequados e verificações de infeções, vírus e outros malwares (incluindo verificações periódicas de antivírus e de segurança informática) para atender as suas necessidades particulares e assegurar a validade dos dados que coloca no Site.
  • avaliar a precisão, completude, utilidade e adequação, para qualquer propósito, de todas as informações e Conteúdo obtidos no Site, sendo da sua exclusiva responsabilidade a utilização que fizer dessas informações;
  • respeitar a legislação aplicável, não realizar nenhum ato que seja suscetível de violar os direitos de propriedade intelectual da Portugal Ventures ou de terceiros, bem como agir de boa-fé.

Em qualquer circunstância, o Utilizador não deverá tentar interferir com o bom funcionamento do Site, em particular, não deverá tentar contornar o seu sistema de segurança, tentando adulterar, invadir, ou sob qualquer outra forma, perturbar o seu sistema, servidor, router, ou o próprio site ou qualquer outro dispositivo ligado à internet.

Modificações no Site

A Portugal Ventures reserva-se o direito de alterar, suspender ou interromper a apresentação ou a configuração de qualquer parte, ou de todo o Site.

Geral

A Portugal Ventures reserva-se o direito de atribuir ou de subcontratar qualquer ou todos os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições de Utilização.

Os conteúdos e o acesso ao Site são controlados e geridos pela Portugal Ventures a partir de Portugal. Ao visitar o Site a partir de outras localidades, o utilizador fá-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

A Portugal Ventures reserva-se o direito de tomar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos no caso violação ou de tentativa da violação dos presentes Termos e Condições de Utilização.

Os presentes Termos e Condições de Utilização do Site são regidos pela lei Portuguesa e submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Data da última atualização: 11 de janeiro de 2021